Processo 432960/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2017 10:39
Autuado em 09/06/2017 10:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3072/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3072/ 2018 Registro com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3072/ 2018 Registro com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUCIO DE MARCHI
Gestor do ato ASTOR PEDRO CHRIST
Gestor do ato LUCIO DE MARCHI
Servidor CELIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238980/18
02/04/2018 17:32 do Protocolo 215599/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3072/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1079/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 640/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1748/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 809/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:10 DP  
05/12/2018 15:25 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1901/2018 -
12/11/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 316/2018 -
07/11/2018 10:44 SMPjTC  
25/10/2018 11:01 S2C  
07/05/2018 16:01 GCILB  
07/05/2018 08:42 SMPJTC  
02/05/2018 12:06 2PC Parecer nº 285/2018 - Ato de Inativação. Art. 3º EC 47/05. Interrupção de tempo laboral entre os dois últimos cargos. COFAP sugere instauração de prejulgado. MPC não se opõe a instauração. Caso negado pedido, pela impossibilidade da inativação nos termos do referido artigo.
27/04/2018 15:31 SMPjTC  
16/04/2018 16:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 640/2018 -
16/04/2018 11:10 DP Informação nº 4212/2018 -
12/04/2018 10:32 COFAP Parecer nº 3468/2018 - Ato de Inativação. Interrupção no tempo de trabalho. Pela instauração de Prejulgado. À DP para distribuir. Posteriormente, ao Relator, para deliberação.
06/04/2018 12:36 DP  
04/04/2018 15:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1748/2018 -
22/02/2018 07:42 DP Informação nº 3628/2018 -
09/06/2017 10:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
09/06/2017 10:40 COFAP Instrução nº 1202/2018 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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